Fascination Sobre Previc Luiz Gustavo Bichara

O juiz possui medo de que amanhã saia este nome dele no jornal, se amedronta e nãeste quer se envolver utilizando aqueles casos. É o de que vamos viver no Carf. Pelo caso das zelotes, por exemplo, todo mundo de que milita lá sabe que tem coisa errada. Porém a gente nãeste pode partir de modo a este crime por exegese. Se julgou favorável e este Fisco não gostou, ele qual recorra.

O comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar o nome do Berbel na diretoria de fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá para executar um balançeste e constatar que certos tribunais sãeste demasiado Ainda mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe que, se o processo cair em certas turmas, é claro que o contribuinte vai perder.

Luiz Gustavo Bichara — Só utilizando correçãeste monetária, quando este processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? Este contribuinte litiga contra a União e faz este depósito. A União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a União tem que devolver ESTES valores.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos qual tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, do Porto Alegre, por exemplo, dá conta que DE 323 ações com repercussãeste geral reconhecida pelo STF Este momento em tramitação, 127 sãeste A cerca de questões tributárias. A proporçãeste é do 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando apenas 4% em julgamento.

Segundo o novo procurador, seu manejorefregatráfego vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses casos, saiba como fazem os escritórios por advocacia. "Vamos patrocinar as ações utilizando senso de prioridade, com despachos com os ministros, entrega de memoriais, sustentações orais, identificação Destes leading cases e monitoramento por repercussãeste geral.

“Os servidores da Receita estãeste preparados de modo a atender prontamente pedidos por revisão nesse sentido”, alega.

Outro motivo é qual o Conselho Federal da OAB possui já em trâmite pelo STF dezenas de ADIs — assim como é Parcela em dezenas de outras ações — de que versam sobre maté especialmenteria tributária, e de que necessariamente carecem por 1 acompanhamento dedicado e especializado", resume.

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente tem que discutir em um novo Código de Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito do interesse.

Quando este profissional vai despachar usando o juiz, quem está na frente dele é a empresa. Se ele nãeste estiver com uma boa aparência, é tal a imagem que o juiz vai ter da empresa.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Por isso qual o Marco Aurfoilio Greco tem uma proposta, de que eu em algum momento achei demasiado inteligente, de criar um órgão de análise pré especialmentevio DE autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bem. Quando possui crise e a economia Teimavive Muito mais difícil, uma DE primeiras coisas qual as companhias fazem é olhar para a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo amplamente, este empresário não Vive muito preocupado em arrumar a coisa. E actualmente é hora de modo a isso.

  Por exemplo, o Emprego Têm a Bônus possibilidade de atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao mesmo tempo, defender a empresa Y dê uma olhada aqui numa questãeste ambiental ou trabalhista. Blogar é, defende-la num assunto que nãeste guarde qualquer relação com aquele caso Bônus onde este Emprego representa interesses contrapostos ao dela.

Luiz Gustavo Bichara — É bem difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime do simples para presumido. É amplamente difícil controlar. A questão do cumprimento DE obrigações acessórias no Brasil é demasiado complicado. Por exemplo, crédito do PIS e da Cofins não dá para fazer através lei.

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