O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Manter por tempo ilimitado o direcionamento de mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca o que pode ser considerado insumo para a obtenção do créditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Receita Federal regulamentou este novo programa por renegociaçãeste do débitos instituído, nosso ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que não são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato do uma In..

Empresa argumentou qual nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Depois de exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento de que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produçãeste e a venda de fumo ap..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa por repatriaçãeste do capitais de que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

Julgamento de questão que têm a oportunidade de revogar Súmula verifique aqui do TST e permitir de que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” É possibilitado a continuar a ser posta em uzo através confecção do roupas de que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Um pedido de Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) este julgamento por recursos especiais em qual o Incra e o Ministfoirio Público Federal (MPF) questionam este pagamento de indenização do cerca do R$ 5 bilhões ..

Depois do quase dois anos do início do julgamento, nesta quinta-feira (17/nove), este Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento por campanhas eleitorais por companhias. Depois dos votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lú..

ESTES casais que se casam em regime do separaçãeste por bens não podem vir a deter suas posses penhoradas no futuro de modo a pagamento do pensãeste alimentícia por filho, mesmo qual extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas por uso Destes mecanismos do transmissão e distribuição por energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Compensaçãeste financeira é requisito para validade por cláusula por não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou este Vigilantes do Peso Marketing a embolsar indenização por danos materiais pelo período..

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

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