O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O prazo para requerer este reparo do Resultado ou serviçeste com defeito é por 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito do um consumidor de ..

Ferramentas de Procura de modo a compras online nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas pela falta por entrega de 1 Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Não é novidade que este país enfrenta uma crise econômica e de que a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas do grandes empresas. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas de Falência e Recuperação Judicial do T..

Nãeste constitui fato gerador do Imposto Derivado do Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria do um de modo a outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulocancelou pelo POR DIA 3 do fevereiro um protesto do débito por Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, tais como no âmbito da soluçãeste do conflitos legais, natural como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

Manter por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Apesar por o Superior Tribunal do Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim por fevereiro, qual nãeste incide IPI Acerca veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Empresas qual estãeste em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano por recuperaçãeste, q..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir qual valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados usando a transferência do imóveis para o Poder Público, procedimen..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida verifique aqui como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 qual obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou os elaboraram projetos de lei para permitir uma compensaçãeste de títulos utilizando débitos trib..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviço que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número de celular receptarão um SMS informando sobre dfoibitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

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