Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Muitas vezes os pacientes que lutam contra o câncer têm que lidar com as burocracias dos planos do saúde. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica o qual ESTES convênios devem oferecer de modo a ESTES pacientes. (Clique aqui)

Agência por turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da carência por repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.

Itaú terá do restituir um idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.

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Para este colegiado, a exibição do vídeo sem autorizaçãeste e crédito da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)

8ª turma do TRF da 4ª regiãeste mantém absolvição por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro - R$ seis mi de 1 Completa por R$ 12 mi emprestados através instituição financeira, em outubro do 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado usando 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a possibilidade do TCU, em procedimento de controle eu pensei sobre isso externo, determinar de que a Fundação Banco do Brasil observe ESTES princípios de que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundaçãeste do nãeste ser submetida a controle algum e da União por fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste que têm origem no BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU fazer a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurídica do entidade privada. (Clique cá)

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal para que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta dicas úteis Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma forma ou do outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em bem para de que viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, a concepçãeste por um processo justo." (Clique cá)

Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados tem origem na associação por advogados por especialidades multiplos, usando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepção, se ocupou em manter-se pronto e à disposiçãeste por seus clientes para este completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas por assessoria legal empresarial.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios desprovido qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide sobre contrato de estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi o que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF que apura este suposto recebimento por recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado do deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.

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